Quiz: regras de emendas constitucionais

Alterar a Constituição não é tarefa fácil, visto que uma alteração em seu texto acarreta consequências práticas em nosso dia a dia. Neste quiz, aprenda sobre as situações em que o texto constitucional poderá ou não ser emendado!

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em 22 de set. de 2021

1 / 10

A Constituição poderá ser emendada no período de vigência de intervenção federal.

2 / 10

O Estado de Sítio é um exemplo de limitação material quanto à possibilidade de emenda à Constituição.

3 / 10

O Estado de Defesa é um exemplo de limitação material previsto expressamente na Constituição.

4 / 10

As limitações formais se referem aos procedimentos que deverão ser seguidos para emendar a Constituição.

5 / 10

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Câmaras Municipais.

6 / 10

A Constituição poderá ser emendada mediante votação e aprovação de dois terços dos membros do Congresso Nacional.

7 / 10

Uma vez aprovada, a emenda deverá ser publicada pelo Presidente da República.

8 / 10

Limitações materiais à possibilidade de emenda à Constituição referem-se a certos conteúdos que não poderão ser modificados.

9 / 10

O Poder Constituinte Originário tem o poder de elaborar uma nova Constituição.

10 / 10

O Poder Constituinte Derivado é o poder de alterar o texto constitucional.

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