Quiz: regras de emendas constitucionais
Quiz: regras de emendas constitucionais
Alterar a Constituição não é tarefa fácil, visto que uma alteração em seu texto acarreta consequências práticas em nosso dia a dia. Neste quiz, aprenda sobre as situações em que o texto constitucional poderá ou não ser emendado!
Alterar a Constituição não é tarefa fácil, visto que uma alteração em seu texto acarreta consequências práticas em nosso dia a dia. Neste quiz, aprenda sobre as situações em que o texto constitucional poderá ou não ser emendado!
Quiz: regras de emendas constitucionais
A Constituição poderá ser emendada no período de vigência de intervenção federal.
O Estado de Sítio é um exemplo de limitação material quanto à possibilidade de emenda à Constituição.
O Estado de Defesa é um exemplo de limitação material previsto expressamente na Constituição.
As limitações formais se referem aos procedimentos que deverão ser seguidos para emendar a Constituição.
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Câmaras Municipais.
A Constituição poderá ser emendada mediante votação e aprovação de dois terços dos membros do Congresso Nacional.
Uma vez aprovada, a emenda deverá ser publicada pelo Presidente da República.
Limitações materiais à possibilidade de emenda à Constituição referem-se a certos conteúdos que não poderão ser modificados.
O Poder Constituinte Originário tem o poder de elaborar uma nova Constituição.
O Poder Constituinte Derivado é o poder de alterar o texto constitucional.